Em Brasília, existe, atualmente, um grupo de funcionários públicos especializado no combate à pirataria na área de informática que passaram pelo treinamento de identificação de programas ilegais, promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Softwares (Abes) e pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O treinamento vem sendo realizado em todo o País desde outubro do ano passado. Estão sendo capacitados os membros da Receita Federal, secretarias estaduais e municipais, policiais civis, militares, federais, rodoviários, guardas municipais e peritos dos institutos de criminalística.
A preocupação das autoridades é não só capacitar os agentes públicos, mas tentar conscientizar a sociedade sobre o problema da pirataria. Elas acreditam que esse tipo de crime é um problema de ordem comportamental. Por isso, no combate à pirataria são abordadas as três vertentes da questão: educativa, econômica e repressiva.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os softwares piratas contêm portas que facilitam a entrada de Hackers (pessoas que invadem virtualmente o computador de terceiros, destróem programas e cometem crimes, como desviar dinheiro de contas de banco) e as fraudes. Além disso, lembra a Febraban, quem faz uso de programa pirata não dispõe de garantia do produto, uma vez que este programa não é atualizado, não tem suporte técnico, nem segurança.
Uma indústria fora da lei
A pirataria movimenta anualmente em escala mundial US$ 516 bilhões, enquanto o tráfico de drogas, US$ 322 bilhões. A pirataria está atrelada ao crime organizado, que a financia. Segundo a Interpol, 64% dos hardwares e softwares do Brasil são piratas. Se esse índice baixasse 10 pontos percentuais, a indústria da tecnologia da informação teria um faturamento de US$ 125 milhões, o governo arrecadaria R$ 32 milhões em tributos e seriam gerados 2.400 empregos para o DF.
O Brasil é vítima da pirataria, apenas 24% dos produtos piratas são produzidos no País. Conforme dados de 05/2005 a 05/2006, o Brasil perdeu cerca de US$ 766 milhões com a pirataria e o DF, US$ 20 milhões.